Brasil
Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) autuou sete hotéis em Salvador por irregularidades, durante a “Operação Carnaval 2025”, iniciada nesta semana. As infrações encontradas incluem:
- Alimentos vencidos sendo comercializados
- Ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC)
- Falta de tabela de preços
- Outras práticas abusivas
A fiscalização ocorreu em 30 hotéis nos bairros de Santo Antônio Além do Carmo, Barra, Centro, Centro Histórico, Rio Vermelho, Campo Grande, Ondina, Corredor da Vitória, Itapuã e Stella Maris.
Os estabelecimentos autuados responderão a processos administrativos e poderão sofrer multas de até R$ 6 milhões, respeitando o direito à defesa.
Denúncias e Reclamações
Os consumidores que identificarem práticas abusivas podem denunciar ao Procon pelo e-mail: denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br
Para reclamações individuais, o Procon atende em 33 postos distribuídos nas redes SAC da capital, Região Metropolitana de Salvador (RMS) e interior do estado.
