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A Câmara dos Deputados deu andamento a uma proposta que pretende reforçar o combate a crimes financeiros praticados contra idosos em todo o país. O projeto prevê a criação de uma Rede Nacional de Proteção contra Golpes e Abusos Financeiros, voltada à prevenção de fraudes, estelionatos e práticas abusivas direcionadas à população idosa.
A iniciativa surge em meio ao aumento de registros desse tipo de ocorrência no Brasil. Somente em 2025, mais de 59 mil denúncias relacionadas à violência patrimonial foram contabilizadas, média próxima de cinco mil casos por mês, segundo dados utilizados na justificativa da proposta.
As estatísticas apontam que mulheres idosas concentram a maior parte das notificações, representando 66% das reclamações recebidas pela Ouvidoria Nacional. Em relação à faixa etária, pessoas na casa dos 70 anos aparecem entre as principais vítimas, embora casos também tenham sido registrados entre idosos com mais de 90 anos.
De autoria do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), o Projeto de Lei 6638/25 propõe integração obrigatória entre instituições financeiras e órgãos de defesa do consumidor, como Procons e Ministério Público. A intenção é ampliar a fiscalização e impedir situações em que idosos sejam pressionados ou induzidos a contratar serviços e empréstimos de forma irregular.
