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Moradores de Salvador podem buscar atendimento gratuito para tentar resolver conflitos relacionados a questões de família por meio da mediação e da conciliação. O serviço é oferecido pelo Balcão de Justiça/Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em nove Prefeituras-Bairro da capital.
Entre os casos que podem ser encaminhados estão divórcio, pensão alimentícia, dissolução e reconhecimento de união estável e reconhecimento espontâneo de paternidade. O atendimento é voltado para situações em que as partes estejam dispostas a buscar um acordo para solucionar o conflito.
A proposta é facilitar o acesso à Justiça e permitir que determinadas demandas sejam resolvidas por meio do diálogo e do acordo, com auxílio durante o processo de mediação ou conciliação.
O serviço não está disponível na Prefeitura-Bairro Centro/Brotas. Nas demais unidades que contam com o Cejusc, os moradores podem buscar orientação sobre as demandas atendidas e os procedimentos necessários para dar andamento ao caso.
A procura pelo serviço tem sido alta. Entre janeiro de 2024 e agosto de 2026, foram registrados 24.539 atendimentos. Desse total, 19.442 foram relacionados a divórcios, 3.204 a pensão alimentícia, 1.554 à dissolução de união estável, 202 ao reconhecimento espontâneo de paternidade e 137 ao reconhecimento de união estável.
O Balcão de Justiça foi criado pelo TJBA em 2003 para ampliar o acesso da população à orientação jurídica, à mediação e à conciliação. Em Salvador, a parceria com as Prefeituras-Bairro foi firmada em 2018.
Segundo a secretária de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Cláudia Cavalcanti, os números mostram a importância de levar os serviços de Justiça para mais perto da população. “Os números mostram a importância desse serviço para a população de Salvador. São mais de 24 mil atendimentos realizados, o que reforça a necessidade de aproximar cada vez mais os serviços de Justiça dos bairros e facilitar o acesso do cidadão à solução de conflitos”, afirma.
