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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no último sábado (18), no Diário Oficial do Estado, uma portaria, que determina um novo currículo, a nova estrutura curricular foi construída com base em um extenso debate envolvendo professores, estudantes e a sociedade civil.
A Portaria nº 77/2025, que estabelece a reformulação do currículo para as escolas estaduais que oferecem o Ensino Médio. A medida alinha-se com a Lei nº 14.945/2024 e o Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB), visando à modernização da educação no estado.
Segundo a superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Helaine Souza, a reformulação busca garantir um ensino mais justo e equilibrado, promovendo a distribuição equitativa do tempo pedagógico entre as diferentes áreas de conhecimento.
“A matriz para o Ensino Médio que apresentamos garante uma organização do tempo pedagógico com distribuição equitativa entre as áreas de conhecimento, oferecendo também um itinerário formativo transdisciplinar”, afirmou Souza.
Estrutura curricular e avaliação
O novo currículo será dividido em duas grandes áreas: Formação Geral Básica (FGB) e Itinerários Formativos.
A FGB abrange as áreas de:
- Linguagens
- Matemática
- Ciências da Natureza
- Ciências Humanas
Seguindo as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Os Itinerários Formativos oferecem um aprofundamento específico em:
- Áreas técnicas
- Profissionais
Com ênfase em metodologias investigativas e práticas que conectam o aprendizado ao cotidiano dos estudantes.
A carga horária mínima para a FGB será de 2.400 horas, enquanto os Itinerários Formativos terão carga horária variável, de acordo com o regime de ensino adotado pelas escolas. A avaliação será contínua e processual, buscando promover a aprendizagem integral dos alunos e considerando a diversidade de formas de aprender.
Implementação gradual e adequação ao contexto local
As escolas deverão elaborar ou atualizar seus Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) conforme as novas diretrizes do DCRB e as especificidades locais. A implementação do novo currículo será gradual, permitindo que os alunos matriculados antes da publicação da portaria concluam seus estudos com as matrizes curriculares anteriores.
Com essas mudanças, a SEC espera adequar o Ensino Médio da Bahia às exigências educacionais nacionais, oferecendo uma formação mais contextualizada, interdisciplinar e alinhada às necessidades dos estudantes, preparando-os para os desafios do futuro.
