Últimas notícias
O Tribunal de Justiça da Bahia lança, nesta segunda-feira (9), o aplicativo TJBA Zela, que permite a vítimas de violência doméstica pedir medida protetiva de urgência de forma mais rápida, direto pelo celular. A novidade será apresentada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, às 14h, durante a abertura da Semana da Mulher.
O acesso ao aplicativo é feito com a conta gov.br e ele está disponível para celulares com sistemas iOS e Android. A ideia é facilitar o acesso à Justiça sem que a vítima precise sair de casa.
Segundo Rotondano, ao abrir o aplicativo a mulher encontra um questionário simples, com respostas de “sim” ou “não”, além de um espaço para escrever ou gravar um relato sobre a situação. O pedido é enviado diretamente para análise de um juiz.
Pelo app, também é possível anexar fotos, vídeos, áudios e prints que podem servir como prova. A vítima ainda pode cadastrar até três pessoas de confiança, que receberão um alerta por SMS caso ela faça um pedido de ajuda urgente.
Após a solicitação, a Justiça tem prazo de até 48 horas para analisar o pedido de medida protetiva.
O aplicativo também conta com um botão para ligar diretamente para o 190, da Polícia Militar, em casos de risco imediato. O uso da ferramenta, no entanto, não substitui o registro de boletim de ocorrência em uma delegacia.
A plataforma ainda reúne contatos de unidades judiciais e de órgãos que fazem parte da rede de proteção à mulher, incluindo delegacias especializadas.
O lançamento ocorre durante a programação da Semana da Mulher, realizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia dentro da 32ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça.
