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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE), realiza a 1ª Audiência Pública “Mulheres e Cidadania” no dia 24 de fevereiro, das 13h às 18h. O evento híbrido, com participação presencial e online, tem como foco discutir a violência de gênero na política e a importância de ampliar a presença feminina em cargos de representatividade.
A audiência será sediada no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), com transmissão ao vivo pelo YouTube e Zoom. Este evento de grande relevância ocorre em uma data simbólica: 24 de fevereiro. Em 1932, a assinatura do Código Eleitoral Brasileiro garantiu às mulheres o direito ao voto e à candidatura em eleições.
A audiência pública também celebrará o Dia Estadual da Mulher na Política, instituído pela Lei nº 14.458, em 2022, como forma de ressaltar o papel crucial das mulheres na política brasileira.
Interessados em participar devem se inscrever até o dia 24 de fevereiro no site da EJE/BA. Aqueles que desejarem contribuir com sugestões ou propostas durante a audiência podem fazer isso até o dia 18 de fevereiro, por meio de formulário disponível na página oficial.
A audiência pública “Mulheres e Cidadania” visa ouvir a sociedade e buscar soluções para a redução da violência de gênero na política, além de promover a igualdade na ocupação de cargos públicos.
