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Em uma cerimônia marcada pela emoção e reconhecimento de trajetórias, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) deu posse, nesta segunda-feira (20), aos desembargadores Ricardo Régis Dourado e Nivaldo dos Santos Aquino. Ambos foram escolhidos pelo governador Jerônimo Rodrigues para as vagas reservadas ao Ministério Público, seguindo o quinto constitucional, e empossados pelo Pleno do TJBA, presidido pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
A cerimônia reuniu autoridades como o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Pedro Maia, e representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Em seu discurso, a presidente do TJBA destacou a importância da integração de membros do Ministério Público na magistratura. “Os integrantes do quinto constitucional trazem uma visão diferenciada, um manancial de conhecimento e vivência que permitem construir uma Justiça mais ampla e transversal, beneficiando toda a sociedade”, afirmou.
Trajetórias marcantes
Nivaldo dos Santos Aquino ingressou no MPBA em 1991, atuando em diversas comarcas até chegar a Salvador, onde se destacou em Promotorias de Justiça de Assistência, Criminal e na Vara do Júri. Promovido a procurador de Justiça em 2015, ele exerceu papéis de liderança em áreas cíveis e criminais. Em seu discurso, Aquino expressou a emoção do momento: “A posse representa o fechamento de um ciclo de minha vida profissional no Ministério Público e o início de uma nova etapa na magistratura. Carrego comigo a experiência acumulada ao longo de três décadas de dedicação ao MP e o compromisso de contribuir para o fortalecimento da Justiça baiana.”
Ricardo Régis Dourado iniciou sua carreira também em 1991, passando por comarcas do interior como Gentio do Ouro e Mutuípe antes de ser promovido para Salvador em 1998. Atuou em Promotorias de Assistência, Infância e Juventude, Criminal e de Família, ascendendo ao cargo de procurador de Justiça em 2014. Em sua fala, destacou a honra de assumir o novo desafio: “É com emoção e humildade que assumo esta responsabilidade. Chego ao Tribunal de Justiça com o compromisso de servir à sociedade e honrar esta nova missão.”
A posse foi acompanhada por diversas personalidades, incluindo o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes; o prefeito de Salvador, Bruno Reis; e representantes da OAB, Defensoria Pública e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O evento reforçou o papel do diálogo entre o Ministério Público e o Poder Judiciário no fortalecimento da Justiça baiana. Com a posse, o TJBA amplia sua composição com magistrados que trazem experiências diversificadas, contribuindo para uma visão integrada e eficiente no atendimento à sociedade.
