Política
Por Záfya Tomaz
A chamada “taxa das blusinhas” entra em uma semana decisiva no Congresso. A comissão especial que analisa a medida provisória (MP) que prevê o fim da cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 deve votar o relatório nesta terça-feira (1º), a partir das 10h.
A votação estava prevista para segunda-feira (31), mas foi adiada diante da falta de acordo com o setor produtivo. Ainda há negociações sobre mudanças no texto para reduzir os possíveis impactos da medida sobre a indústria nacional.
O tempo, porém, é curto. A MP perde a validade no dia 8 de setembro e, para continuar em vigor, precisa ser aprovada pela comissão especial, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado ainda nesta semana. A expectativa é que, após a análise na comissão, o texto siga para o plenário da Câmara na tarde desta terça. O Senado deve receber a proposta na quarta-feira (2).
O presidente da comissão especial, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que é necessário “equalizar” os efeitos da medida para o setor produtivo. Um dos principais pontos em discussão é a criação de um mecanismo para acompanhar os impactos da mudança ao longo do tempo.
Pela proposta em debate, o Ministério da Fazenda faria uma primeira avaliação três meses após o fim da cobrança e, depois, novas análises a cada seis meses. Parte dos parlamentares, no entanto, defende que o próprio Congresso participe desse acompanhamento.
Também está em discussão uma possível compensação aos consumidores caso a cobrança volte a ser aplicada. Parlamentares da base do governo avaliam um modelo semelhante ao cashback, com devolução dos valores pagos em impostos para consumidores de baixa renda.
Outro ponto negociado é a possibilidade de exigir que empresas beneficiadas pela mudança utilizem os Correios para realizar as entregas.
A proposta chega à reta final em um momento de forte pressão por uma solução antes do fim da validade da MP. Como esta é a última semana de votações do Congresso antes das eleições, Câmara e Senado terão poucos dias para concluir a análise.
