A Justiça condenou um homem a 45 anos, sete meses e 16 dias de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável contra três adolescentes em Paramirim, no sudoeste da Bahia. A sentença foi proferida no último dia 10 pela Vara Criminal do município, após denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA).
O condenado deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado. A decisão também manteve a prisão preventiva. O processo tramita em segredo de Justiça. A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Victor Fagundes.
Segundo o MPBA, ficou comprovado que o réu praticou abusos sexuais contra as vítimas em diferentes ocasiões, aproveitando-se da relação de confiança que mantinha com o núcleo familiar. Os crimes ocorreram durante anos contra uma das adolescentes e também atingiram outras duas vítimas.
O Ministério Público da Bahia atua nas áreas preventiva, protetiva e repressiva no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Além da responsabilização dos autores e do acompanhamento das vítimas, a instituição promove campanhas de conscientização e mobilização social.
Entre as iniciativas está a campanha “O cuidado não pode ficar só no off”, lançada em outubro de 2025 para alertar sobre a violência digital e os riscos enfrentados por crianças e adolescentes no ambiente virtual.
Como parte da ação, o MPBA também criou a plataforma “Fala, Filho”, que reúne orientações sobre segurança na internet, prevenção de abusos e violações de direitos no ambiente digital, além de informações sobre canais de proteção e denúncia.
Casos de violência podem ser comunicados ao MPBA pelo Disque 127, pelo site de atendimento ao cidadão e nas Promotorias de Justiça. Também está disponível o Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos.