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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter as condenações dos quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
Em julgamento realizado em sessão virtual, encerrada nesta sexta-feira (11), os ministros Dias Toffoli (relator), Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça rejeitaram os recursos apresentados pelas defesas dos acusados, que buscavam reverter a decisão anterior da Corte que restabeleceu as sentenças aplicadas pelo Tribunal do Júri e determinou a prisão dos envolvidos.
Com a decisão, seguem válidas as penas dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e do produtor musical Luciano Bonilha Leão, ambos sentenciados a 18 anos de prisão.
As condenações haviam sido anuladas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) em 2022, sob alegação de irregularidades no júri, mas foram restauradas pelo STF em março deste ano. Com a nova decisão da Segunda Turma, a execução das penas deverá ser cumprida.
