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O senador Otto Alencar já havia se posicionado de forma contrária à chamada PEC da blindagem. Em entrevista à jornalista Jessica Smetak, no programa Conexão Sociedade, no dia 29 de agosto, ele afirmou que atuaria para barrar a proposta caso ela avançasse no Congresso.
“Se essa PEC chegar na Comissão de Constituição e Justiça, eu vou derrubar. Não podemos aceitar esse tipo de blindagem”, assegurou o parlamentar na ocasião.
A declaração ganha força após a Câmara dos Deputados aprovar, na noite desta terça-feira (16), em dois turnos, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria novas barreiras para processos criminais contra parlamentares.
No primeiro turno, o texto recebeu 353 votos favoráveis, 134 contrários e uma abstenção, superando os 308 necessários. Cerca de duas horas depois, por volta das 23h30, a proposta voltou a ser analisada e foi novamente aprovada, com 344 votos a favor e 133 contra.
A segunda votação só ocorreu porque os deputados aprovaram um requerimento que dispensou o intervalo regimental de cinco sessões. A PEC prevê que qualquer ação penal contra deputados ou senadores só poderá ser aberta com autorização prévia da maioria absoluta da respectiva Casa, em votação secreta. Além disso, amplia o foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF), estendendo-o também aos presidentes de partidos com representação no Congresso.
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