O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), anunciou nesta quinta-feira (30) a criação de um consórcio de estados voltado à área de segurança pública. A decisão foi tomada após reunião com governadores aliados no Rio.
Castro propôs que a sede do consórcio seja instalada no próprio estado. “A ideia é dividir experiências, soluções e somar esforços”, afirmou. O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), explicou que o “consórcio da paz” pretende integrar os estados em diferentes frentes — contingente, inteligência e apoio financeiro.
O encontro contou com a presença dos governadores Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (União-GO) e Eduardo Riedel (PP-MS). Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) participou por videoconferência, e o Distrito Federal foi representado pela vice-governadora Celina Leão (PP).
Mello afirmou que o objetivo é ampliar a adesão ao consórcio. “Se possível, queremos os 27 estados participando”, disse.
Os governadores também criticaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, apresentada pelo Ministério da Justiça. Segundo Caiado, a medida busca retirar dos estados a autonomia sobre o tema. “Não temos problema com integração, mas com a ausência do governo federal”, declarou.
A PEC dá à União competência para definir diretrizes gerais da segurança pública e amplia o poder de atuação da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Os governadores, no entanto, argumentam que o texto centraliza atribuições e enfraquece a gestão estadual do setor.