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O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou que as indicações para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm sido feitas com base em critérios que garantem longos períodos de mandato, como forma de “proteção” dos que indicam os candidatos. A declaração ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça, nesta quarta-feira (29), durante a sabatina de Jorge Messias.
Segundo o parlamentar, atualmente, para ser indicado à Suprema Corte é preciso ser “amigo do peito” e “jovem para ficar pelo menos por 30 anos”. Para ele, esses critérios “não são republicanos”, pois ultrapassam não apenas o período de governo responsável pela indicação, mas também a expectativa de vida dos indicados.
O senador participa da sabatina do AGU para a cadeira de ministro do Supremo. Messias é a escolha do presidente Lula (PT) para ocupar a vaga que foi de Luís Roberto Barroso. Atualmente, o ministro mais jovem da Corte é Cristiano Zanin, também indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem 48 anos.
Esperidião Amin afirmou, ainda, nesta quarta-feira, que votará contra a indicação de Messias, apesar de ter forte apreço pelo advogado. O argumento utilizado foi o de que não votará “contra uma pessoa, mas contra um processo que tenta desmoralizar o Supremo Tribunal Federal”.
Após a sabatina, Messias deve ser aprovado também no plenário do Senado, com ao menos 41 votos, para estar apto a assumir a função de ministro do STF.
