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O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A decisão marca a primeira vez, desde o fim do século XIX, que o plenário barra um nome indicado pelo presidente da República para a Corte.
Na votação secreta, o candidato recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários, além de uma abstenção. Para ser aprovado, eram necessários ao menos 41 votos, o que representa a maioria absoluta dos 81 senadores. Com o resultado, a indicação foi oficialmente arquivada, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de encaminhar um novo nome ao Senado para preencher a vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso.
Antes de ir ao plenário, o nome de Messias havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em uma votação apertada. Durante a sabatina, o advogado-geral da União defendeu posições conservadoras em temas como o aborto e fez críticas a decisões monocráticas no STF, apontando impacto na atuação institucional da Corte.
A nova indicação do Executivo ainda precisará passar por sabatina na CCJ e, posteriormente, por votação no plenário do Senado. Messias era o terceiro nome indicado pelo atual governo ao Supremo neste mandato, após as aprovações de Cristiano Zanin e Flávio Dino.
