Municípios
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) promoveu 1.081 atendimentos durante o último mutirão do programa ‘MP Comunidade’, realizado entre os dias 25 e 29 de novembro nos municípios de Remanso, Casa Nova, Sobradinho, Curaçá e Jaguarari. A ação foi organizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), por meio dos projetos ‘Viver com Cidadania’ e ‘Paternidade Responsável’.
Entre os serviços disponibilizados, destacam-se:
- 401 emissões de segunda via de documentos;
- 80 reconhecimentos espontâneos de paternidade;
- 53 precatórias;
Acordos de alimentos, exames de DNA gratuitos, retificações de registros e orientações jurídicas diversas.
O mutirão contou com a participação dos promotores de Justiça Aurivana Braga, coordenadora do Caocife, Heline Esteves Alves, Ana Letícia Moraes, Gabriela Gomes Cerqueira, Thays Rabelo da Costa, Sammuel de Oliveira Luna, Márcio Henrique Pereira de Oliveira, Joseane Mendes Nunes, e Isabela Santana dos Santos.
Impacto na comunidade
A promotora de Justiça Aurivana Braga destacou o impacto positivo do mutirão no fortalecimento do vínculo entre o Ministério Público e as comunidades carentes. “O efeito dessas ações na comunidade é muito positivo, pois há muita carência na oferta de serviços à população no interior, especialmente de assistência e orientação jurídica”, afirmou.
Ela ressaltou que o programa ‘MP Comunidade’ tem como objetivo reduzir desigualdades no acesso à Justiça e aproximar o MPBA das realidades locais. “Essa iniciativa nos conecta diretamente às necessidades da população, promovendo cidadania e inclusão”, completou.
Durante o ano de 2024, o programa ‘MP Comunidade’ realizou 3.545 atendimentos em 15 municípios baianos. Além dos serviços diretos, a iniciativa incluiu palestras, reuniões públicas e atividades educativas, fortalecendo o acesso à Justiça e promovendo cidadania em áreas de maior vulnerabilidade.
