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Na tarde desta segunda-feira (26), uma mulher foi detida em Itinga, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, sob suspeita de ter matado um cachorro. De acordo com a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa), o animal foi encontrado sem vida e com indícios de violência.
De acordo com a Polícia Militar, equipes estavam em patrulhamento na Rua Alfredo Magalhães quando receberam uma denúncia anônima sobre maus-tratos. No local, os policiais confirmaram a morte do animal e encontraram a suspeita, que foi presa e levada à Polícia Civil.
A lei ambiental prevê crimes contra animais. O artigo 32 da Lei n.º 9.605/98 prevê pena de detenção de três meses a um ano, além de multa, em casos de abuso, maus-tratos ou mutilação.
A lei foi revista e estabelece penalidades mais rigorosas quando o delito é praticado contra cães ou gatos. Nessas situações, a pena pode variar de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição de cuidar de animais. Caso ocorra morte, a pena pode ser elevada de um sexto a um terço.
