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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou uma sessão semipresencial no plenário nesta sexta-feira (17) para acelerar a análise das propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam de mudanças na jornada de trabalho no Brasil, incluindo o fim da escala 6×1.
A iniciativa busca dar andamento às discussões que estão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após pedidos de vista coletiva feitos na última quarta-feira (15), o que adiou a votação. A expectativa é que o tema volte à pauta e seja votado na próxima semana, após o feriado de Tiradentes.
O relator na CCJ, deputado Paulo Azi (União Brasil-BA), apresentou parecer favorável à admissibilidade das propostas que tratam da redução da jornada. Entre elas está a PEC da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que propõe o modelo 4×3, e a do deputado Reginaldo Lopes (PT), que sugere redução da carga semanal de 44 para 36 horas.
Paralelamente às PECs, o governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei em regime de urgência que também prevê mudanças na escala 6×1. A proposta do Palácio do Planalto estabelece jornada de 40 horas semanais e escala de 5×2, sem redução salarial, sendo vista como uma alternativa mais moderada em relação às PECs em discussão.
