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A Justiça do Rio de Janeiro determinou a internação do adolescente envolvido em um estupro coletivo ocorrido em um apartamento no bairro de Copacabana, em março deste ano. A decisão foi tomada pela juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude da Capital, que considerou a gravidade da conduta e a violência empregada. Segundo a magistrada, o jovem teria planejado uma emboscada contra a vítima, uma adolescente de 17 anos com quem mantinha um relacionamento afetivo.
O adolescente foi condenado à medida socioeducativa de internação, sem possibilidade de atividades externas pelos primeiros seis meses. Na sentença, divulgada pela Agência Brasil, a juíza afirmou que “a gravidade da infração e a falha da rede familiar em prover limites adequados justificam a medida extrema, visando à ressocialização do jovem e a preservação da ordem pública”. Além dele, outros quatro homens adultos também são investigados por participação no crime.
Na decisão, a magistrada destacou que, em crimes de natureza sexual, que normalmente ocorrem sem testemunhas, o relato da vítima possui especial relevância. No caso, o depoimento da jovem foi considerado coerente e detalhado, além de ter sido corroborado por exames de corpo de delito que confirmaram os fatos narrados.
A juíza também aplicou o Protocolo para Julgamento sob Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O procedimento incluiu a realização de um único depoimento especial, fruto da cooperação entre a Vara da Infância e Juventude e a Vara Criminal responsável pelo processo contra os adultos. A medida permitiu que a vítima relatasse o ocorrido apenas uma vez, evitando a revitimização durante o andamento das duas ações judiciais.
