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O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) promove, nesta sexta-feira (24) e no sábado (25), uma jornada de atendimentos gratuitos voltada à população de Ilhéus. A iniciativa faz parte dos projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania”, oferecendo serviços como exames de DNA para investigação de paternidade, reconhecimentos espontâneos, acordos de alimentos e a emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito. Os atendimentos ocorrerão em uma unidade móvel instalada no Caminho Um, em frente à Central da Urbis, facilitando o acesso direto dos moradores aos serviços jurídicos e de documentação.
A mobilização integra o programa “Periferia de Direitos”, coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais (Serin), e conta com a atuação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif). Durante os dois dias de atividade, promotores de Justiça e servidores da comarca local estarão disponíveis para acolher também outras demandas de natureza cível e de família que possam surgir. O objetivo da ação é desburocratizar o acesso a direitos fundamentais e fortalecer os vínculos familiares e de cidadania na região Sul do estado, assegurando que a população em situação de vulnerabilidade receba assistência jurídica especializada de forma gratuita.
