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O enfrentamento à violência doméstica pode ganhar um reforço educativo nas salas de aula da Bahia. Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa (ALBA) propõe a criação do programa “Lei Maria da Penha: Conscientização para Todos”, estabelecendo que colégios de ensino médio fiquem obrigados a “ministrar aulas de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha e conscientizar adolescentes, jovens e adultos da importância do respeito aos Direitos Humanos”.
A iniciativa, de autoria do deputado Felipe Duarte (Avante), foca na prevenção ao buscar a promoção da igualdade de gênero dentro do ambiente escolar. Segundo o parlamentar, a inclusão do tema na grade curricular “certamente contribuirá para que novas reflexões sejam realizadas e para o aperfeiçoamento dos mecanismos e políticas públicas atualmente disponibilizadas à população”.
Na justificativa da proposta, Duarte destaca que, embora a lei seja um marco na criminalização, ainda há poucas iniciativas de combate preventivo. O texto cita dados alarmantes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, pontuando que “70% das mulheres brasileiras se identificaram como tendo sofrido alguma forma de violência em um espaço público antes dos 24 anos”.
Se aprovada, a medida valerá para instituições públicas e particulares de todo o estado. Atualmente, o documento aguarda análise das comissões da Casa antes de seguir para votação em plenário.
