O Ministério Público da Bahia recomendou a suspensão dos contratos para os shows da banda Calcinha Preta e do cantor Netto Brito durante os festejos juninos de 2026. Os contratos firmados pela Prefeitura de Iraquara, somam R$ 936 mil.
A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente, com base em dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos e do Painel Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Segundo o MP, os valores contratados estão acima da média praticada no estado e seriam incompatíveis com os parâmetros definidos pela Nota Técnica Conjunta nº 01/2026.
De acordo com o documento, a banda Calcinha Preta foi contratada por R$ 646 mil, enquanto Netto Brito receberia R$ 290 mil. Os valores representam aumentos de 31,45% e 52,23%, respectivamente, em comparação com 2025.
O Ministério Público orientou a suspensão imediata dos contratos e a interrupção de qualquer pagamento até a conclusão das apurações. Também solicitou o envio dos processos de inexigibilidade de licitação, além de justificativas detalhadas sobre os valores e comprovação de compatibilidade com os preços de mercado.
A prefeitura ainda deverá apresentar documentos que comprovem a saúde financeira do município, disponibilidade de caixa e regularidade no pagamento de despesas essenciais. O MP também quer verificar se as contratações não comprometem serviços públicos prioritários nem provocam suplementação orçamentária irregular.