Política
A comissão especial responsável por analisar a proposta que prevê o fim da escala 6×1 aprovou, na tarde desta quarta-feira (27), o relatório da matéria. Após mais de cinco horas de discursos e debates, o texto apresentado pelo deputado baiano Léo Prates (Republicanos) avançou e agora segue para apreciação no Plenário da Câmara dos Deputados.
O colegiado ainda deve analisar destaques (sugestões de mudança) à proposta. Depois de concluída a votação, a expectativa é que a matéria seja votada no plenário ainda nesta quarta.
O parecer de Prates estabelece um período de transição de 14 meses para a redução da jornada semanal de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas. A mudança seria implementada em duas etapas: a primeira, 60 dias após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), prevê redução de duas horas semanais e a garantia de dois dias de descanso ao trabalhador. Após um ano, ocorreria nova redução de duas horas.
O relatório havia sido apresentado na segunda-feira (25), mas a votação foi adiada após um pedido de vista apresentado pela oposição, mecanismo que concede mais tempo para análise da proposta.
Durante a sessão desta quarta, parlamentares da oposição criticaram a iniciativa e passaram a defender uma emenda que prevê a adoção da escala 4×3. A proposta foi anunciada na véspera pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante.
Com aval do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a expectativa é que o texto seja analisado em dois turnos no plenário ainda nesta quarta-feira. Caso aprovado, seguirá para votação no Senado Federal.
