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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (28), o resultado final da Progressão Funcional por Níveis da Carreira de Professor Indígena da rede estadual. Dos 24 protocolos analisados pela Coordenação de Gratificação do Magistério por Titulação, 19 foram deferidos.
Segundo a SEC, o impacto financeiro mensal estimado com a progressão é de R$ 121.603,65. A medida permite que os profissionais avancem para níveis superiores dentro da mesma classe da carreira do magistério público estadual.
A carreira de professor indígena é composta por nove níveis, identificados pelas letras de A a I. Para ter direito à progressão funcional, os docentes precisam estar em efetivo exercício, cumprir pelo menos 24 meses no nível atual, apresentar avaliação de desempenho satisfatória e comprovar aperfeiçoamento profissional. A regulamentação também prevê aprovação da comunidade indígena local.
Atualmente, a Educação Indígena na Bahia atende 7.597 estudantes em 74 espaços escolares. Entre 2025 e 2026, 395 professores indígenas foram convocados para atuar na rede estadual.
