Política
Uma campanha divulgada pela Prefeitura de Salvador nas redes sociais chamou a atenção ao incentivar mulheres a verificarem o histórico judicial de possíveis parceiros antes de iniciar um relacionamento.
No vídeo institucional, uma agente da Guarda Civil Municipal apresenta orientações sobre como acessar informações públicas disponíveis no sistema do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo a publicação, qualquer cidadã pode realizar gratuitamente consultas processuais para verificar a existência de ações judiciais em nome de terceiros.
A agente explica que o procedimento pode ser feito por meio de uma busca por “consulta processual TJBA” na internet ou diretamente nos sistemas PJe (Processo Judicial Eletrônico) e E-SAJ. Para a pesquisa, basta informar o nome completo da pessoa que se deseja consultar.
De acordo com o vídeo, o sistema permite identificar eventuais registros públicos relacionados a processos judiciais, incluindo casos de violência doméstica, agressões, condenações com base na Lei Maria da Penha e medidas protetivas, quando disponíveis para consulta pública.
A campanha tem como objetivo ampliar o acesso à informação e estimular medidas preventivas de segurança. Ao final da gravação, a orientação é que, diante de qualquer informação considerada preocupante, a mulher confie em sua percepção e evite prosseguir com o relacionamento.
A publicação gerou repercussão nas redes sociais e abriu debates sobre prevenção à violência contra a mulher, acesso a informações públicas e segurança nos relacionamentos.
