MPT exige alvará judicial para shows de cantor mirim no São João

Por Redação 12/06/2026, às 19h00 - Atualizado às 17h04

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendou que a família do cantor mirim Ruan Vaqueirinho, de 10 anos, e a empresa Crow Produções Ltda. obtivessem autorização judicial para as apresentações do artista durante o São João 2026. A situação foi regularizada pela família, que obteve o alvará necessário na Vara da Infância e da Juventude. O artista baiano tem mais de dez shows programados para o período festivo.

O documento de recomendação reforça as exigências legais para o trabalho artístico de menores de 18 anos, com destaque para a proibição de contratos para apresentações no horário compreendido entre 22h e 5h. As procuradoras Annelise Leal, Andrea Tannus e Silvia Valença, que assinaram o texto, também alertou para a necessidade de proteção contra riscos à integridade física ou moral do menor.

De acordo com Annelise Leal, o objetivo da ação “não é impedir o desenvolvimento da carreira do artista”, mas garantir que a atividade ocorra em conformidade com a legislação vigente e com a devida proteção. A assessoria de Ruan Vaqueirinho informou que a rotina de compromissos é organizada de forma a conciliar a carreira musical com os estudos e o lazer, respeitando as necessidades de sua faixa etária.

A turnê junina, primeira sequência de apresentações solo do cantor, está programada para ocorrer entre os dias 19 e 29 de junho. Para suportar a agenda de shows no interior baiano, o artista passa por ensaios regulares e conta com acompanhamento fonoaudiológico profissional.

Natural de São Félix, no Recôncavo baiano, Ruan Vaqueirinho ganhou projeção nacional após participar de programas de televisão e dividiro o microfone com nomes consagrados do gênero, como João Gomes.