Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para esta terça-feira (16) uma reunião do colégio de líderes para discutir o projeto de lei que acaba com a escala 6×1 e a proposta que equipara a misoginia ao crime de racismo. A expectativa é que as duas matérias sejam votadas pelo plenário ainda nesta semana.
O encontro contará com a participação do deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), relator do projeto que altera a jornada de trabalho. Encaminhada pelo governo federal em abril, a proposta estabelece limite de 40 horas semanais, jornada diária de até oito horas e garante dois dias de descanso remunerado por semana aos trabalhadores.
Por tramitar em regime de urgência, o projeto está trancando a pauta do plenário da Câmara, impedindo a votação de outras matérias até sua apreciação. Segundo Hugo Motta, a reunião servirá para esclarecer pontos do parecer apresentado por Leo Prates e permitir o avanço das votações na Casa.
Além do fim da escala 6×1, os líderes partidários também irão debater o projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo. A proposta já foi aprovada pelo Senado e teve uma nova versão apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), coordenadora do grupo de trabalho responsável pelo tema.
No relatório, Tabata propôs substituir os termos “ódio” e “aversão” pelas expressões “menosprezo ou discriminação” em razão da “condição de mulher”, buscando uniformizar o conceito na legislação penal. A expectativa é que as negociações entre os parlamentares permitam a votação dos dois projetos ainda nos próximos dias.
