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O número de novos processos judiciais por intolerância e injúria motivadas por identidade de gênero quase triplicou no Brasil, saltando de 83 em 2024 para 221 em 2025. O alerta é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também registrou um avanço expressivo nas ações criminosas motivadas por orientação sexual, que passaram de 167 para 317 no mesmo período. A tendência de alta se mantém nos dados parciais acumulados até 31 de maio de 2026.
Nos crimes contra a identidade de gênero, que atacam a forma como o indivíduo se reconhece, como transexuais e não binários, as ações julgadas subiram de 24 para 102 entre 2024 e 2025. Já nos processos relativos à orientação sexual, ligados à atração afetiva, como homossexuais, lésbicas e bissexuais, os vereditos saltaram de 51 para 164 casos na comparação anual.
Em nota oficial, o CNJ informou que o aumento estatístico não reflete necessariamente apenas o aumento da violência, mas indica uma maior presença dessas demandas no sistema de Justiça. Segundo o órgão, o fenômeno decorre do fortalecimento de políticas judiciárias voltadas ao enfrentamento da discriminação, além de uma maior conscientização e confiança das vítimas para acionar os canais institucionais.
Ainda de acordo com o conselho, marcos jurídicos consolidados nos últimos anos, como o reconhecimento do casamento civil homoafetivo, consolidaram o arcabouço de proteção à população LGBTQIAPN+.
Conforme anunciado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), a edição de 2026 da Parada LGBT+ de Salvador será realizada no dia 6 de setembro. O evento ocorrerá no circuito do Farol da Barra, um dos principais cartões-postais da capital baiana.
Em nota, a diretoria do GGB destacou que a manifestação vai além do caráter festivo, consolidando-se como um espaço político e social de celebração da diversidade, de resistência e de cobrança pela garantia de políticas públicas para a comunidade.
