Política
Da Redação, com informações de Maria Eduarda Moura
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), agradeceu a atuação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) nas investigações que apuram supostas fraudes em contratos públicos e afirmou que a operação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) “prestou um serviço à cidade”. A declaração foi dada nesta terça-feira (14), enquanto o prefeito atendia à imprensa durante mais uma edição do projeto Sua Voz é Nossa Voz, realizada no bairro de Pau da Lima, em Salvador.
Segundo Bruno Reis, a Prefeitura já vinha adotando medidas administrativas contra as empresas investigadas, incluindo aplicação de multas, rescisão de contratos e a preparação do processo para declarar a inidoneidade das contratadas, impedindo que voltassem a celebrar novos contratos com o município.
“Primeiro agradecemos ao Ministério Público pela apuração. Há muito a Prefeitura já vinha em diversas batalhas, seja administrativas, penalizando essas empresas, rescindindo contratos, aplicando multas. Estávamos na iminência de decretar a inidoneidade para que elas ficassem impossibilitadas de contratar com o município.”
O prefeito informou ainda que a administração municipal solicitará à Justiça a ampliação dos efeitos da decisão judicial para que todos os contratos firmados com as empresas investigadas sejam encerrados, além da suspensão de eventuais pagamentos futuros.
“Amanhã estamos pedindo à Justiça que amplie os efeitos da sentença proferida, determinando o encerramento de todos os contratos, todos eles sejam cancelados e suspensos eventuais pagamentos futuros. Portanto, o Ministério Público prestou um serviço à cidade.”
Ao comentar a possível participação de agentes públicos no esquema investigado, Bruno Reis afirmou que todos os envolvidos devem ter assegurados o direito ao contraditório e à ampla defesa, mas defendeu a responsabilização de quem tiver cometido irregularidades.
“Quem tiver culpa, depois do devido contraditório e ampla defesa, […] caso cometam alguma ilegalidade, que seja cumprido o que determina a lei.”
