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Uma mulher foi condenada a 30 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável, produção e armazenamento de material pornográfico envolvendo sua filha, de um ano e dez meses de idade, e uma adolescente de 13 anos, no município de Jussiape, na Bahia. A decisão saiu nesta segunda-feira (20) por denúncia ao Ministério Público do Estado da Bahia. Os fatos teriam ocorrido em período anterior à última semana do mês de março de 2026.
De acordo com a denúncia, a acusada teria constrangido a adolescente às práticas sexuais e forçado a participação do bebê, registrando os atos em vídeo. A justiça fixou em R$ 80 mil a indenização mínima por danos morais, sendo R$ 30 mil destinados à adolescente e R$ 50 mil à criança. Fica mantida a prisão preventiva da mulher e a decisão de incapacidade dela para o exercício do poder familiar em relação à filha. A acusada responde ao processo sob custódia cautelar no Conjunto Penal de Jequié.
A denúncia dos crimes ao MPBA foi viabilizada pela promotora de Justiça Ana Luíza Silveira de Oliveira, em abril de 2026.
