Política
Os preços de combustíveis como gasolina, diesel e etanol podem sofrer mudanças após a aprovação, pelo Senado, de um projeto que permite ao governo federal utilizar receitas extraordinárias do setor de petróleo para compensar uma eventual redução de tributos.
A proposta foi aprovada na quarta-feira (12), com 61 votos favoráveis e dois contrários, e já havia passado pela Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A medida permite que a União utilize recursos provenientes de royalties, participações especiais, impostos pagos pelo setor de petróleo e gás e dividendos de empresas estatais ligadas à área para compensar a perda de arrecadação provocada por uma eventual redução dos tributos sobre combustíveis.
A possibilidade abrange gasolina, diesel, biodiesel, etanol e querosene de aviação.
O que pode acontecer com a gasolina e o etanol?
O projeto estabelece regras específicas para uma possível redução dos impostos federais cobrados sobre a gasolina. Uma delas busca preservar a competitividade do etanol.
Caso os tributos federais sobre a gasolina sejam reduzidos em 30% ou mais, as alíquotas aplicadas ao etanol deverão ser zeradas.
O texto também autoriza o governo a conceder até R$ 1,2 bilhão em subvenções aos produtores de etanol, com o objetivo de compensar eventuais perdas de competitividade do setor entre maio e agosto de 2026.
Além disso, os produtores poderão utilizar créditos acumulados de PIS/Pasep e Cofins.
Redução não é imediata
Apesar da aprovação, os preços dos combustíveis não devem cair automaticamente.
O projeto apenas estabelece mecanismos que permitem ao governo reduzir os tributos. Para que isso aconteça, ainda serão necessárias medidas do Executivo, seguindo as regras previstas no texto.
Portanto, a aprovação no Senado não significa que gasolina, diesel ou etanol terão redução imediata nas bombas.
