Por Záfya Tomaz
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), alertou nesta sexta-feira (28) para o avanço das organizações criminosas sobre setores da economia formal e para a aproximação entre o crime organizado e diferentes áreas da sociedade. A declaração ocorreu durante uma aula pública na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador.
Ao falar sobre segurança pública, Dino afirmou que o combate às facções não pode se limitar às ruas. Segundo ele, descapitalizar as organizações criminosas é fundamental para enfraquecer sua atuação, já que os grupos passaram a movimentar recursos também dentro do mercado formal. “As organizações criminosas entraram no mercado formal, e por isso ficaram mais fortes.”
Para o ministro, a atuação das facções ultrapassou os limites tradicionais da criminalidade e passou a se conectar com outros setores. “Aqui é o mundo da política, aqui é o mundo do Judiciário, ali é o mundo da criminalidade. Hoje, afirmo a vocês, é um amálgama, é um complexo, é um bloco histórico.”
Segundo Dino, o principal elo entre esses diferentes ambientes é o dinheiro.
Dino citou operações realizadas durante sua passagem pelo Ministério da Justiça para exemplificar como recursos ligados ao crime organizado podem chegar a setores formais da economia.
Ele mencionou uma operação no Rio de Janeiro que apreendeu fuzis em uma mansão na Barra da Tijuca e outra que bloqueou prédios em Balneário Camboriú, que, segundo o ministro, pertenciam a uma imobiliária ligada ao PCC. Dino também chamou atenção para o mercado de combustíveis, apontando o setor como uma das áreas que precisam estar no radar das autoridades. “Uma parte daquele combustível é controlado pelas facções. E esse dinheiro, bilhões, está embaixo do colchão de alguém. Está não. Está no mercado.”
Dino defende controle sobre armas
Durante a mesma fala, o ministro também abordou a questão das armas e afirmou que a segurança pública envolve, em determinadas situações, o uso da força pelo Estado.
Na avaliação de Dino, o poder de utilizar uma arma deve estar submetido a regras e concentrado em profissionais especializados. “Usar uma arma é um poder tão elevado que deve ser conferido ao corpo de especialistas, jungido a regras.”
Para o ministro, o enfrentamento às facções passa, portanto, tanto pelo trabalho de segurança pública quanto pela capacidade do Estado de rastrear, bloquear e retirar das organizações criminosas os recursos que alimentam suas atividades.