Política
O monitoramento da segurança de cosméticos ganhou força no Brasil após a entrada em vigor de novas regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No primeiro ano de vigência da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 894/2024, o número de notificações de eventos adversos relacionados a produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes mais que dobrou.
Entre agosto de 2025 e julho de 2026, foram contabilizadas 592 notificações no sistema Notivisa. No período anterior, foram 257 registros, o que representa um crescimento de aproximadamente 130%.
O avanço foi ainda maior entre as empresas do setor. No primeiro ano da regulamentação, elas foram responsáveis por 536 notificações, contra 115 no período anterior, um aumento de cerca de 366%. A participação das empresas no total de registros também passou de aproximadamente 45% para mais de 90%.
De acordo com a Anvisa, os números não significam necessariamente que houve aumento na ocorrência de problemas relacionados aos produtos. O crescimento é apontado como reflexo do fortalecimento dos mecanismos de monitoramento e da maior adesão à cultura de notificação, permitindo que possíveis riscos sejam identificados com mais rapidez.
A implementação da RDC 894/2024 também envolveu a preparação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Entre 2025 e 2026, a Anvisa capacitou 407 profissionais de vigilâncias sanitárias estaduais e municipais e realizou a primeira inspeção piloto em Boas Práticas de Cosmetovigilância.
A nova regulamentação ampliou ainda o que deve ser acompanhado pela cosmetovigilância. Além das reações adversas, passaram a fazer parte do monitoramento situações como ineficácia de produtos, intoxicações, exposições ocupacionais e queixas técnicas que possam representar impacto à saúde.
A proposta é utilizar as informações obtidas a partir do uso dos produtos pela população para identificar sinais de segurança e subsidiar medidas preventivas e decisões regulatórias.
A estratégia segue a mesma lógica adotada pela Anvisa em outras áreas de vigilância pós-comercialização, como a farmacovigilância e a tecnovigilância, buscando transformar os dados registrados após a chegada dos produtos ao mercado em ações voltadas à proteção da saúde dos consumidores.
