A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (29), uma resolução que proíbe o uso de duas substâncias químicas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A medida busca proteger consumidores e profissionais da beleza de riscos associados a câncer e problemas reprodutivos.
As substâncias banidas são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). Esses compostos são usados em produtos para unhas artificiais e esmaltes em gel, que precisam de luz ultravioleta (UV) ou LED para endurecer.
Segundo a Anvisa, estudos internacionais apontam que o DMPT é potencialmente cancerígeno, enquanto o TPO é tóxico para a reprodução, podendo afetar a fertilidade. Com a decisão, o Brasil se alinha às normas da União Europeia, que também proibiu o uso dessas substâncias.
A resolução estabelece regras imediatas e prazos para adaptação do mercado:
- Imediatamente: ficam proibidas a fabricação, importação e concessão de novos registros de produtos com TPO ou DMPT;
- Em até 90 dias: empresas e salões devem encerrar a venda e o uso dos produtos já disponíveis;
- Após 90 dias: a Anvisa cancelará os registros existentes e exigirá o recolhimento dos itens que ainda estiverem no comércio.
A agência ressalta que a exposição ocasional apresenta risco menor, mas o contato frequente ou prolongado, comum entre profissionais de salões, pode causar efeitos nocivos acumulativos.
Com a medida, o país reforça a atualização das normas de segurança em cosméticos, um setor que movimenta bilhões de reais por ano e emprega milhares de trabalhadores em todo o Brasil.