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A partir de 2026, o terceiro domingo de novembro será lembrado como Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A Lei nº 15.404/2026, sancionada pelo Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (11).
Além disso, a norma altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). A mudança inclui a previsão de apoio, por parte dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, às iniciativas da sociedade civil relacionadas ao tema. O incentivo deve acontecer por meio de recursos já disponíveis nos orçamentos dos órgãos públicos e com destinação de verbas para projetos ou eventos.
A medida tem como objetivo conscientizar e fortalecer a participação social nas ações voltadas à redução de acidentes e à promoção de um trânsito mais seguro.
