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A Justiça Federal no Distrito Federal deu ao Discord prazo de dez dias para apresentar uma proposta de conciliação na ação movida pelo governo federal contra a plataforma. A decisão foi tomada na quarta-feira (2), durante a primeira audiência do processo, que também contou com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF).
O prazo foi solicitado pela própria plataforma, que pretende apresentar um conjunto de medidas relacionadas à segurança dos usuários. Entre as propostas estão a criação de um protocolo para receber notificações sobre casos de sextorsão, mecanismos para detectar e moderar conteúdos relacionados a maus-tratos e crueldade contra animais e procedimentos para preservar dados de usuários que possam ser requisitados em eventuais investigações.
Antes de recorrer à Justiça, o governo federal tentou negociar um acordo com o Discord para que as falhas identificadas na plataforma fossem corrigidas. Segundo a AGU, as medidas apresentadas anteriormente pela empresa foram consideradas insuficientes para solucionar os problemas apontados.
Diante da falta de acordo, a AGU entrou com uma ação judicial contra o Discord e pediu o pagamento de R$ 500 milhões por danos morais coletivos. O processo também cobra a adoção de medidas para ampliar a proteção de mulheres, crianças e adolescentes na plataforma.
A cobrança do governo ganhou força após a repercussão do caso de uma adolescente que teria sido induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo no Discord. O episódio ocorreu em julho e levou a novas discussões sobre os mecanismos de segurança, moderação e proteção de usuários adotados pela plataforma.
