Brasil
Moradores, pescadores e comerciantes de São Tomé de Paripe, no Subúrbio de Salvador, querem receber R$ 12 mil em uma única parcela como compensação pelos prejuízos provocados pela contaminação da praia. O pedido foi apresentado nesta quarta-feira (2), durante uma rodada de negociação com representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA), do Ministério Público Federal (MPF) e de órgãos públicos.
A quantia seria destinada a aproximadamente 2 mil famílias que tiveram as atividades afetadas pela contaminação ambiental. A proposta da comunidade surgiu em resposta à oferta apresentada anteriormente pela Gerdau, de R$ 1 mil mensais pelo período de 12 meses.
O caso está sendo discutido no processo de construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que deverá estabelecer as medidas de reparação e as obrigações das empresas envolvidas.
Investigações realizadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) apontaram o Terminal Itapuã como ponto de origem da contaminação. O espaço é utilizado para receber, armazenar e transportar materiais sólidos a granel.
A estrutura é atualmente administrada pela Intermarítima. A Gerdau também esteve à frente das operações do terminal por aproximadamente três décadas. Conforme a apuração do Inema, as duas empresas têm responsabilidade pelo dano ambiental.
O episódio se estende há sete meses e trouxe impactos principalmente para quem depende da pesca, da comercialização de pescados e das atividades econômicas relacionadas à praia.
A definição sobre o valor e a forma de pagamento ainda depende das negociações entre os representantes da comunidade, as empresas e os órgãos públicos envolvidos no caso.
