Por Alê Risutti*
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou luto oficial de três dias pelas mortes das atrizes Laura Cardoso e Glória Menezes. Em publicação nas redes sociais, Lula destacou a importância das artistas para a dramaturgia brasileira e afirmou que as carreiras das duas “se confundem com a história da dramaturgia brasileira”. Laura Cardoso morreu aos 98 anos, na segunda-feira (17), por volta das 23h, enquanto Glória Menezes morreu aos 91 anos, na terça-feira (18), por volta das 14h.
Mas o que é o luto oficial?
O luto oficial é uma manifestação do poder público em sinal de pesar pelo falecimento de uma pessoa. No Decreto nº 13.101, de 18 de agosto de 2026, que declarou luto oficial pelas mortes das atrizes Glória Menezes e Laura Cardoso, a medida foi estabelecida em razão da importância das artistas para a dramaturgia brasileira.
O que acontece durante o luto oficial?
Durante o período determinado pelo decreto, uma das principais manifestações é o uso da Bandeira Nacional a meio-mastro. A Lei nº 5.700/1971 estabelece que, quando o presidente da República decreta luto oficial, a bandeira deve ser hasteada em funeral em todo o país. Apesar da homenagem, o luto oficial não significa automaticamente a criação de um feriado ou a paralisação das atividades.
Por que o luto oficial é decretado?
A medida é utilizada para demonstrar, de forma institucional, o reconhecimento e o pesar do poder público pela morte de alguém considerado de importância para a sociedade. No caso de Laura Cardoso e Glória Menezes, o decreto de três dias representa uma homenagem à trajetória das duas atrizes, que tiveram carreiras de décadas no teatro e na televisão e se tornaram referências da dramaturgia brasileira.
Assim, o luto oficial tem principalmente um caráter simbólico e institucional. O decreto estabelece um período de homenagem e pode determinar manifestações oficiais de pesar, mas não altera o funcionamento de escolas, empresas, comércio ou outros serviços.
* com supervisão da jornalista Cíntia Santos