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Com a aproximação da Black Friday, que acontece em 29 de novembro, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou um guia com orientações para ajudar os brasileiros a fazerem compras de forma mais segura e consciente. O material também destaca os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
A cartilha foi elaborada em resposta ao aumento das compras online e ao crescimento de reclamações durante eventos de promoção, como preços inflacionados antes dos descontos, ofertas falsas e atrasos na entrega. Em 2023, mais de 7 mil queixas relacionadas à Black Friday foram registradas nas plataformas de proteção ao consumidor.
O objetivo do guia é fornecer ferramentas para que os consumidores identifiquem promoções verdadeiras e evitem práticas abusivas. A Senacon também anunciou que irá monitorar o mercado e trabalhar em parceria com órgãos de defesa do consumidor para coibir irregularidades e aplicar sanções às empresas que descumprirem as normas.
Outra recomendação da secretaria é o uso da plataforma Consumidor.gov.br, que permite a resolução direta de conflitos entre consumidores e empresas cadastradas. “Mais de 80% das reclamações no portal têm um desfecho positivo”, ressaltou a Senacon.
O guia é um alerta para que os consumidores se preparem e façam escolhas informadas, evitando prejuízos em uma das maiores datas do comércio no Brasil.
