Municípios
As escolas públicas e privadas de todo o Brasil terão que adaptar o calendário letivo de 2027 para que as férias do primeiro semestre coincidam com a realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA, marcada entre os dias 24 de junho e 25 de julho. A medida foi determinada pela Lei nº 15.421, de 1º de junho de 2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e terá caráter obrigatório em todo o país.
Com a mudança, as redes de ensino deverão reorganizar o início e o fim das aulas, além de ajustar semanas pedagógicas, cronogramas de avaliações e demais atividades escolares. O objetivo é garantir que o período de férias abranja toda a duração da competição, que será disputada pela primeira vez na América do Sul.
A legislação também prevê a possibilidade de decretação de feriado nacional nos dias em que a Seleção Brasileira entrar em campo. Além disso, estados, o Distrito Federal e municípios poderão instituir feriados ou pontos facultativos durante jogos ou eventos oficiais realizados em seus territórios.
Além das alterações no calendário escolar, a lei estabelece regras para a organização do torneio, incluindo normas sobre comércio nas áreas dos eventos, publicidade, uso de marcas, emissão de vistos para trabalhadores estrangeiros, venda de ingressos, comercialização de bebidas, segurança pública e funcionamento de serviços durante a competição.
A Copa do Mundo Feminina de 2027 será disputada entre 24 de junho e 25 de julho, reunindo 32 seleções em partidas realizadas em Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Classificado automaticamente por ser o país-sede, o Brasil estreia no dia 24 de junho, no Maracanã, enfrentará seu segundo compromisso em 29 de junho, na Arena Fonte Nova, em Salvador, e encerrará a fase de grupos em 5 de julho, na Arena Corinthians, em São Paulo, em busca do primeiro título mundial da história da Seleção Feminina.
