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A ausência do alvará municipal de funcionamento mantém o Estádio de Pituaçu fora da segunda rodada do Campeonato Baiano de 2026 e obriga a transferência dos jogos de Galícia e Jacuipense para o interior do estado.
O anúncio foi feito pela Federação Bahiana de Futebol (FBF), após perceberem que não conseguiriam resolver o entrave antes da partida que já estava marcada. Agora Jacuipense enfrenta o Vitória na próxima terça-feira (13), às 19h15, na Arena Cajueiro, em Feira de Santana. E o Galícia receberá a Juazeirense na quarta-feira (14), às 17h, no Estádio Waldomiro Borges, em Jequié.
Apesar da mudança confirmada, a FBF informa que a utilização de Pituaçu ainda permanece como possibilidade, desde que o alvará municipal seja emitido e haja concordância dos clubes visitantes, conforme estabelece o regulamento da competição.
A federação ressalta que, sem a apresentação do alvará, Pituaçu não pode sediar partidas, nem mesmo com portões fechados, conforme determina a Portaria nº 55/2023 do Ministério do Esporte. Do ponto de vista da segurança, a Polícia Militar da Bahia já emitiu laudo autorizando o estádio a receber até 3 mil pessoas, condicionado ao cumprimento das demais exigências legais.
Um acordo feito com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) permitiu a retomada gradual do equipamento, mas a Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) ainda aguarda a regularização do documento de alvará de funcinamento junto à Prefeitura de Salvador.
A Sudesb emitiu nota informando quais documentos e mudanças são necessárias, confira:
- Habite-se – emissão é feita pela Sedur-;
- Termo de Viabilidade de Localização (TVL) – emissão é feita pela Sedur-;
- Altração no cadastro imobiliário – emissão é feita pela Sefaz.
