O prefeito Bruno Reis sancionou a lei que declara a Cultura Gospel e Cristã, com todas as suas manifestações artísticas, como Patrimônio Cultural e Imaterial de Salvador. Publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (15), a legislação reconhece formalmente a importância histórica e social dessas práticas para a consolidação da identidade cultural e para a promoção da diversidade religiosa na capital baiana.
De acordo com o texto, o patrimônio imaterial soteropolitano passa a englobar oficialmente “as práticas culturais, as tradições, os valores, as crenças e expressões artísticas” vinculados à comunidade cristã de matriz protestante. O texto legal detalha ainda que o reconhecimento abrange as práticas litúrgicas, as produções musicais e as ações de cunho social de suas diversas vertentes.
A nova legislação assegura a salvaguarda e a valorização de eventos de caráter evangélico, o que inclui:
- Congressos, festivais, exposições artísticas e apresentações musicais de cunho gospel;
- Espaços abertos ao público que fomentem o diálogo cultural entre as diferentes manifestações religiosas e a sociedade;
- Eventos com promoção de debates sobre o impacto social e cultural da religião evangélica no município.
Ainda segundo o documento, a prefeitura fica autorizada a criar programas específicos de incentivo financeiro e a realizar o registro das manifestações nos livros de patrimônio imaterial do município. Caberá ao Poder Executivo regulamentar as diretrizes práticas para a aplicação das novas medidas de fomento.