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Por Mirian Silva
Com os festejos de São Pedro se aproximando em diversas cidades da Bahia, o debate sobre a guerra de espadas volta a ganhar força. Em entrevista ao Portal Taktá, a promotora de Justiça Livia Avance Rocha, do Ministério Público da Bahia (MPBA), afirmou que a tradição pode ser discutida, mas somente dentro da legalidade e com garantia da segurança da população.
“O Ministério Público reconhece a relevância cultural que a Guerra de Espadas possui para parte da população de alguns municípios baianos. Entretanto, a preservação de qualquer manifestação cultural deve ocorrer em conformidade com a legislação e, principalmente, com a garantia da segurança das pessoas”, destacou a promotora.
O alerta do MPBA ocorre após um São João marcado por acidentes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), foram registrados 99 atendimentos por queimaduras e explosões durante os festejos, sendo 14 relacionados à guerra de espadas. O período também registrou a morte de um homem de 47 anos, em Sapeaçu, após sofrer queimaduras ao soltar espadas, além de um menino de dois anos, atingido por uma espada dentro de casa, em Cruz das Almas, que precisou ser internado.
Segundo ela, “no momento atual, em Sapeaçu, não existem condições que permitam assegurar a realização da atividade de forma segura”, já que os artefatos apreendidos são produzidos artesanalmente, não atendem aos parâmetros legais e não existe um local controlado e aprovado pelos órgãos competentes para a prática.
Ao ser questionada sobre a possibilidade de preservar a tradição por meio de um espadódromo, nos moldes discutidos em Senhor do Bonfim, Livia Avance Rocha afirmou que “o caso de Senhor do Bonfim demonstra que existe a busca por uma alternativa de regularização”.
Ela explicou que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) prevê dois requisitos indispensáveis: “a definição de um local controlado e aprovado pelos órgãos competentes e a utilização de artefatos certificados e homologados pelo Exército Brasileiro”.
Sobre a sensação de impunidade diante dos acidentes registrados todos os anos, a promotora afirmou que o Ministério Público mantém uma atuação preventiva e integrada com as forças de segurança.
“Muitas vezes crianças, idosos, pessoas com deficiência e demais moradores acabam tendo sua circulação restringida e, muitas vezes, são expostos a situações de risco sem sequer participar da atividade de guerra de espadas”, ressaltou.
Ela também destacou que os riscos vão além dos ferimentos. “Há também prejuízos patrimoniais causados pela soltura indiscriminada dos artefatos, que podem atingir residências, veículos e estabelecimentos comerciais.”
Por fim, a promotora reforçou que “o Ministério Público atua de forma preventiva e articulada com as forças de segurança, promovendo medidas de fiscalização, recomendando a apreensão de artefatos irregulares, identificando fabricantes, comerciantes e distribuidores e adotando as providências cabíveis sempre que houver indícios de prática criminosa.”
