Segurança
O Governo da Bahia vai lançar, na próxima segunda-feira (7), o projeto Condução Decente, voltado para mototaxistas e motofretistas. A iniciativa vai oferecer cursos de qualificação e uma linha de crédito exclusiva para a compra de motocicletas novas. A expectativa é atender 6.500 profissionais de 75 municípios baianos.
O lançamento ocorrerá às 9h, no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Durante a cerimônia, será assinado o decreto que institui a linha de crédito, além da formalização de convênio com o SEST e o SENAT, que serão responsáveis pelos cursos.
Poderão se inscrever profissionais que atuam no transporte remunerado de passageiros ou mercadorias, tenham a partir de 21 anos, possuam carteira de habilitação na categoria A há pelo menos dois anos, tenham renda familiar de até dois salários mínimos e ainda não tenham feito o curso especializado exigido por lei federal. As inscrições serão feitas por formulário digital. As datas serão divulgadas no evento de lançamento.
A linha de crédito será destinada à aquisição de motocicletas 0 km, de fabricação nacional, e poderá ser acessada apenas por quem concluir os cursos com 100% de aproveitamento. O projeto tem investimento total superior a R$ 30 milhões, sendo R$ 15 milhões voltados ao crédito, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese).
Os cursos serão oferecidos em duas modalidades: o Curso Especializado, com 30 horas de duração, sendo 25 em plataforma online e cinco presenciais; e o Curso de Atualização, com carga de 10 horas, sendo sete online e três práticas. Os conteúdos seguem a Resolução Contran nº 930/2022 e incluem temas como ética profissional, legislação de trânsito e segurança. Os participantes também receberão um kit de proteção individual com colete e capacete.
Entre os municípios contemplados na primeira etapa estão Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Juazeiro, Porto Seguro, Camaçari, Lauro de Freitas, Jequié e Alagoinhas.
