Esporte
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que 24 instituições de ensino superior da Bahia adotem bancas de heteroidentificação para candidatos às bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni).
A medida prevê mecanismos complementares à autodeclaração racial, com análise baseada em características fenotípicas dos candidatos que concorrem às vagas reservadas para pessoas negras, pardas, indígenas e pessoas com deficiência.
Segundo o MPF, o objetivo é evitar fraudes e garantir que as bolsas sejam destinadas a estudantes que realmente atendam aos critérios das políticas afirmativas. O órgão afirma que apenas a autodeclaração pode ser insuficiente para impedir irregularidades.
As instituições notificadas terão dez dias para informar se vão cumprir a recomendação e quais medidas pretendem adotar. De acordo com o MPF, o descumprimento poderá resultar em ações judiciais.
