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O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal para cobrar medidas urgentes de preservação da Igreja de São Miguel, no Pelourinho, em Salvador. O órgão aponta risco de desabamento e pede que a área seja isolada em até 15 dias e que obras emergenciais sejam iniciadas no prazo máximo de 30 dias.
Tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1938, a igreja apresenta uma série de problemas estruturais. Entre os danos apontados estão o desabamento parcial do telhado sobre a capela-mor, deterioração das madeiras, infestação de cupins, infiltrações, problemas na instalação elétrica e buracos na cobertura.
Na ação, o MPF aponta possíveis responsabilidades da Ordem Terceira de São Francisco, proprietária do imóvel, além do Iphan e dos governos municipal, estadual e federal. Segundo o órgão, o tombamento impõe obrigações de conservação e exige a atuação do poder público para evitar a perda do patrimônio histórico.
A Igreja de São Miguel integra o conjunto histórico do Pelourinho, reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco. O templo foi construído no início do século XVIII por Francisco Gomes do Rego e posteriormente tombado em razão de sua importância cultural.
Os problemas estruturais começaram a se tornar mais evidentes em 2015, quando o imóvel foi fechado por precaução. A Prefeitura formalizou a interdição em 2019. Desde então, partes do teto desabaram e a deterioração avançou no interior da igreja, com escombros espalhados pelo chão, danos na estrutura do altar e ampliação do buraco na cobertura.
A situação reforça a preocupação com a preservação de igrejas históricas de Salvador. Em fevereiro de 2025, o desabamento do forro da nave central da Igreja de São Francisco, também no Pelourinho, deixou cinco pessoas feridas e matou a turista Giulia Panchoni Righetto, de Ribeirão Preto (SP).
