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Ministros do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) se reuniram nesta terça-feira (18) para debater acerca do combate à disseminação de deepfake nas campanhas eleitorais.
A expectativa é que a determinação a respeito do assunto entre em vigor nas próximas sessões. Momento em que o Tribunal irá decidir sobre os primeiros casos envolvendo o uso de deepfake nas eleições de 2026. A prática da deepfake equivale ao uso de inteligência artificial para criar ou alterar vídeos, fotos e áudios que reproduzem o rosto e a voz de pessoas reais de forma realista.
Em março de 2026, o TSE aprovou regras sobre o uso de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro. As normas valem para candidatos e partidos e proíbem que provedores de IA permitam, mesmo que solicitado pelos internautas, sugestões de candidatos para votar. A fim de evitar que os algoritmos interfiram nas escolhas dos eleitores.
Com isso, estão proibidas postagens com montagens envolvendo os candidatos, fotos e vídeos contendo nudez e pornografia. Além disso, os provedores ainda poderão ser responsabilizados pela justiça, caso não retirem os perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.
A discussão aparece após o candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, utilizar, durante o evento de lançamento de sua candidatura, um vídeo manipulado, no qual seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, aparece apoiando a sua campanha.
