Política
O futuro do planejamento urbano de Salvador estará em discussão nesta terça-feira (1º), durante um seminário realizado pelo Observatório do PDDU de Salvador. O encontro acontece a partir das 13h30, no auditório da sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), no bairro de Nazaré.
A reunião terá como foco a Leitura Territorial Consolidada, estudo elaborado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) que reúne dados, diagnósticos e análises sobre a capital baiana. O documento deverá servir como base técnica para a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos).
A proposta do seminário é analisar o conteúdo do estudo e discutir possíveis avanços e lacunas antes da definição das diretrizes que irão orientar as próximas etapas da revisão das legislações urbanísticas de Salvador.
A programação reúne pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e representantes de instituições ligadas ao planejamento urbano. Entre os temas que serão debatidos estão habitação, mobilidade urbana, conforto climático, saneamento básico, cidade antirracista e função social da propriedade.
A abertura será conduzida pela arquiteta e urbanista Maria Fernandes Caldas, especialista em desenvolvimento urbano da ONU-Habitat e ex-secretária de Política Urbana de Belo Horizonte. Ela participou do processo de revisão do PDDU da capital mineira.
Também estão previstos debates com os professores Fábio Velame, Ângela Gordilho, Tereza Moura e Juan Moreno, além da promotora de Justiça Hortênsia Pinho e de Gabriela de Toledo, do Observatório do Saneamento Básico.
Ao final do seminário, será lançado o livro Salvador em crise: desafios urbanos contemporâneos, organizado por Débora Nunes, João Pena, Hortênsia Pinho e Ordep Serra.
A Leitura Territorial Consolidada representa a conclusão da primeira etapa do processo de revisão do PDDU e corresponde ao sexto produto elaborado pela equipe contratada pela Prefeitura de Salvador para realizar o diagnóstico da cidade.
O material deverá contribuir para a construção de uma visão de futuro para Salvador e para a elaboração da minuta dos projetos de lei que irão atualizar o PDDU e a Louos.
Segundo o Observatório do PDDU, o estudo deveria ter sido apresentado e debatido em uma audiência pública promovida pela Prefeitura em 30 de junho. Na ocasião, porém, o documento ainda não havia sido disponibilizado à população.
O processo também é acompanhado pelo Ministério Público, que defende a ampliação da participação popular nas discussões sobre o planejamento urbano da capital.
Uma ação civil pública movida pela promotora Hortênsia Pinho aponta, entre outros pontos, participação popular considerada insuficiente e ausência de estudos técnicos necessários para a revisão do plano. Em decisão judicial relacionada ao processo, foi determinado que o projeto de lei não seja encaminhado à Câmara Municipal antes do julgamento do mérito da ação.
