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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Conceição do Jacuípe, a 27 km de Feira de Santana, adote medidas urgentes para adequar os gastos com as contratações artísticas para o São João 2026. No documento, assinado pela promotora de Justiça Gabriela Gomes Ferreira, o órgão exige a comprovação de que os cachês pagos estão compatíveis com os preços praticados no mercado, integrando uma ação estadual de fiscalização de verbas públicas no São João.
O principal foco da recomendação são os valores de dois contratos específicos que ultrapassam os limites de referência. O cachê do cantor Rey Vaqueiro, fechado em R$ 500 mil, apresenta uma diferença superior a 60% em relação à média estadualizada de 2025 (que, corrigida, seria de R$ 290 mil). Além dele, o show da dupla Maiara & Maraisa, contratado por R$ 784 mil, estourou o teto de R$ 700 mil recomendado por uma nota técnica conjunta do MP, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
O município, além das medidas de adequação, deverá enviar todos os processos de contratação aos órgãos de controle, publicar os extratos no Painel Nacional de Contratações Públicas e apresentar documentos detalhados que comprovem a situação financeira da cidade.
A Prefeitura de Conceição do Jacuípe informou, por meio de nota oficial, que já está adotando todas as providências necessárias para atender às solicitações do MP. A gestão municipal defendeu, ainda, que todas as contratações e investimentos realizados para o “Arraiá Berimbau” seguem estritamente os trâmites legais. De acordo com a administração, o evento tem como objetivo central promover a cultura local e fortalecer a economia da região durante o festejo.
