Dois adolescentes, ambos de 13 anos, foram apreendidos pela Polícia Civil nesta terça-feira (1º), na zona rural de Queimadas, no nordeste da Bahia. Eles são investigados por ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos, ocorrido no dia 19 de agosto.
Segundo as investigações, a vítima teria sido atraída ao local sob o pretexto de um encontro amoroso com um dos adolescentes. Ao chegar, ela teria sido cercada pelos dois investigados, que estavam acompanhados por pelo menos outros dez suspeitos, todos com menos de 13 anos na época dos fatos.
A Justiça acolheu a representação da Polícia Civil e a manifestação do Ministério Público e determinou a internação provisória dos dois adolescentes. Também foram estabelecidas medidas de proteção à vítima, com proibição de aproximação e contato com ela, familiares e testemunhas, além da restrição de acesso a locais frequentados pela adolescente.
As medidas adotadas em relação aos demais envolvidos consideram a idade e a situação individual de cada um. As providências foram definidas conforme as regras previstas na legislação para adolescentes envolvidos em atos infracionais.
Os dois adolescentes foram apreendidos por equipes da Delegacia Territorial (DT/Queimadas), vinculada à 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (19ª Coorpin/Senhor do Bonfim). Eles foram encaminhados à unidade socioeducativa indicada pela Justiça, com observância das garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).