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A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram, na manhã desta quarta-feira (3), a Operação Chancelas, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso voltado para fraudes registrais e grilagem de terras pertencentes à União no município de Maraú, no baixo sul da Bahia, e cidades vizinhas. Ao todo, os agentes federais cumprem seis mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal nas cidades de Maraú, Camamu e Cairu, visando recolher documentos físicos, computadores e celulares que possam conter provas dos crimes investigados.
As investigações começaram após denúncias de irregularidades graves em registros imobiliários de terrenos de marinha e seus acrescidos, que são bens de propriedade exclusiva da União. O esquema contava com fraudes executadas diretamente dentro de um cartório de registro de imóveis para transformar essas áreas públicas em propriedades particulares. Para dar aparência de legalidade à ocupação e à exploração econômica das terras, os criminosos utilizavam georreferenciamentos irregulares, omitiam deliberadamente a titularidade da União nas matrículas e realizavam desmembramentos sucessivos para ampliar artificialmente o tamanho dos lotes.
De acordo com as autoridades, esses registros falsos viabilizaram a comercialização ilegal de patrimônio público federal, incluindo áreas de praia e locais de uso comum da população, gerando grandes prejuízos. O esquema funcionava por meio da atuação conjunta entre agentes públicos e particulares, que lucravam com a venda das propriedades e tentavam regularizar as áreas junto a órgãos federais usando os dados falsificados. Os envolvidos no esquema poderão responder, conforme a participação de cada um, pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso, invasão de terras da União e estelionato, além de outras infrações que possam surgir no decorrer da análise dos materiais apreendidos.
